05/09/2025 07:18

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096003652025
05/09/2025 07:18

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096003642025
05/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001218-42.2023.8.27.2714/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: JOSÉ RIBEIRO LEITEADVOGADO(A): ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 03/09/2025 - Juntada Informações
03/09/2025 15:40

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096003652025
03/09/2025 15:40

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096003642025
03/09/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:20

Juntada - Informações
03/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:17

Juntada - Informações
19/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001218-42.2023.8.27.2714/TO REQUERENTE: JOSÉ RIBEIRO LEITEADVOGADO(A): ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156)REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) SENTENÇA Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que o valor bloqueado nos autos satisfaz integralmente o débito executado, conforme demonstram os cálculos acostados.

Ademais, a parte executada, devidamente intimada, não apresentou qualquer impugnação quanto à penhora realizada.

Frente a tal concessão, vislumbro a possibilidade de extinção da execução na forma do art. 924, II do CPC, vejamos: Art. 924: Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita.

Deste modo, satisfeita a obrigação, extingue-se a contenda com lastro no art. 924, II do CPC.

Ante o exposto, passo ao Decisum: III – DISPOSITIVO: Com essas considerações, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 924, II do CPC.

Expeça - se o competente alvará em favor da parte exequente e seu advogado - Evento 54, observando o artigo 2º da portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: Art 2º Os Alvarás deverão ser expedidos de forma individualizada, por beneficiários, sendo eles considerados o autor, réu, litisconsórcio, peritos, os respectivos advogados e outros, liquidados por transferências bancárias.

Expeça - se o respectivo alvará em favor da parte executada para levantamento de eventual saldo remanescente.

No mais, intime-se a parte Requerida para efetuar o pagamento das custas processuais e taxas judiciárias finais.

Em caso de inadimplemento, cumpra-se conforme o Provimento 2/2023/CGJUS/TO e demais formalidades legais.

Após, arquivem - se os autos com as baixas e cautelas necessárias. Intimem – se.

Cumpra – se.
13/08/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 21:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/08/2025 17:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/08/2025 13:16

Conclusão para decisão
04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001218-42.2023.8.27.2714/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: JOSÉ RIBEIRO LEITEADVOGADO(A): ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 25/06/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:01

Juntada - Informações
29/05/2025 09:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 17:35

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
08/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 16:23

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
21/11/2024 08:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 12:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 12:22

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
15/10/2024 13:42

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
02/10/2024 15:46

Conclusão para despacho
30/09/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:12

Lavrada Certidão
06/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/07/2024 22:48

Decisão - Outras Decisões
27/06/2024 07:04

Conclusão para despacho
26/06/2024 20:24

Protocolizada Petição
26/06/2024 17:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOM1ECIV Número: 00012184220238272714/TJTO
01/04/2024 17:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOM1ECIV -> TJTO
26/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/01/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2024 10:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/01/2024 15:38

Conclusão para julgamento
08/12/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 22:37

Protocolizada Petição
23/10/2023 14:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/10/2023 21:41

Protocolizada Petição
10/10/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 13:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2023 16:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2023 17:24

Conclusão para despacho
11/09/2023 17:24

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
05/09/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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