09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 13:12

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026222-08.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DÉLIO FERNANDES RODRIGUESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 25/06/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 77 - 15/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 17:06

Expedido Ofício
25/06/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 16:09

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
22/05/2025 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
22/05/2025 12:11

Conta Atualizada
21/05/2025 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
15/05/2025 15:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
15/05/2025 13:44

Conclusão para despacho
10/05/2025 21:21

Protocolizada Petição
28/04/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/02/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
22/02/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/02/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
12/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/01/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
17/12/2024 09:01

Protocolizada Petição
17/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
05/12/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
05/12/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 20:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/11/2024 20:04

Conta Atualizada
06/09/2024 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
26/08/2024 15:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/08/2024 14:35

Conclusão para despacho
14/08/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 16:11

Conclusão para despacho
09/08/2024 16:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/08/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:08

Trânsito em Julgado
11/07/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/05/2024 18:03

Conclusão para julgamento
13/05/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
25/04/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/03/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 15:53

Decisão - Outras Decisões
08/01/2024 14:33

Conclusão para despacho
08/01/2024 14:32

Processo Corretamente Autuado
18/12/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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