09/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 17:09

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005226-52.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RONE ANTONIO ALVES DE ABREUADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 25/06/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 76 - 15/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 17:06

Expedido Ofício
25/06/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 16:16

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
22/05/2025 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
22/05/2025 13:59

Conta Atualizada
21/05/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
15/05/2025 15:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
15/05/2025 13:41

Conclusão para despacho
27/04/2025 22:47

Protocolizada Petição
22/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/02/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 06:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/01/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
29/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/11/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
07/11/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
28/10/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 16:27

Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
16/09/2024 16:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/09/2024 13:05

Conclusão para despacho
05/09/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 14:33

Conclusão para despacho
15/08/2024 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/08/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:56

Trânsito em Julgado
16/07/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 17:10

Conclusão para julgamento
16/05/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
29/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/04/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:25

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 14:00

Conclusão para despacho
05/03/2024 13:59

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 13:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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