11/07/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008988-76.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SULENI RODRIGUES NOLETO BARBOSAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 25/06/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 81 - 15/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/06/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/06/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 17:06

Expedido Ofício
25/06/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 16:21

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
11/06/2025 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/06/2025 13:13

Conta Atualizada
11/06/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 10:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/05/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 15:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
15/05/2025 13:39

Conclusão para despacho
15/05/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2025 13:39

Lavrada Certidão
14/03/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 14:24

Conclusão para despacho
14/03/2025 14:24

Lavrada Certidão
19/02/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/01/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/12/2024 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
10/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 21:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
07/11/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
28/10/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
28/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/10/2024 14:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/10/2024 08:44

Conclusão para despacho
21/09/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 17:00

Conclusão para despacho
16/08/2024 16:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/07/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:48

Trânsito em Julgado
06/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 16:00

Conclusão para julgamento
27/06/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
18/06/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2024 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 17:51

Decisão - Outras Decisões
29/04/2024 13:04

Conclusão para despacho
29/04/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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