11/07/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 14:44

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005221-30.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RONE ANTONIO ALVES DE ABREUADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 25/06/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 73 - 15/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 17:06

Expedido Ofício
25/06/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
22/05/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
22/05/2025 13:07

Conta Atualizada
22/05/2025 13:07

Conta Atualizada
21/05/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
15/05/2025 15:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
15/05/2025 13:40

Conclusão para despacho
27/04/2025 22:45

Protocolizada Petição
22/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63
15/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/02/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/02/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
03/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2025 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
07/01/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
24/12/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53
11/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 22:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/12/2024 22:52

Conta Atualizada
10/12/2024 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/11/2024 15:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 23:59

Conclusão para despacho
07/10/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:23

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 21:50

Conclusão para despacho
15/08/2024 21:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/08/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:23

Trânsito em Julgado
16/07/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 17:11

Conclusão para julgamento
16/05/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
09/05/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/04/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:25

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 13:36

Conclusão para despacho
05/03/2024 13:36

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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