04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0040511-37.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: REGIANE ROSA COELHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo para juntada da respectiva memória de cálculo.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
02/07/2025 16:10

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 16:46

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 05:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:12

Trânsito em Julgado
05/06/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:21

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 12:17

Conclusão para julgamento
07/04/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:10

Despacho - Determinação de Citação
27/11/2024 11:52

Conclusão para despacho
25/11/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:38

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 11:39

Conclusão para despacho
29/10/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/10/2024 11:48

Conclusão para despacho
04/10/2024 11:48

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 11:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/09/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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