05/09/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 110
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110
27/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014101-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 25/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
25/08/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109
25/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:56

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
18/08/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014101-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 24/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 17:55

Conta Atualizada
24/06/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/04/2025 12:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 20:36

Conta Atualizada
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/03/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 11:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 15:14

Conclusão para decisão
20/02/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:09

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 14:48

Conclusão para despacho
05/11/2024 14:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/11/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:18

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
04/11/2024 14:18

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 14:18

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/11/2024 14:18

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/11/2024 14:18

Trânsito em Julgado
04/11/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2024 18:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/10/2024 12:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:00

Juntada - Certidão
30/09/2024 14:16

Conclusão para julgamento
27/09/2024 18:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/09/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 63
10/09/2024 14:29

Conclusão para despacho
10/09/2024 14:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 13:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
09/09/2024 13:51

Protocolizada Petição
05/09/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/06/2024 12:48

Conclusão para julgamento
18/06/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/06/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 21:41

Despacho - Determinação de Citação
18/04/2024 17:45

Conclusão para despacho
18/04/2024 17:45

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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