04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022360-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSE DA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 25/06/2025 - Expedido Alvará
02/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:56

Trânsito em Julgado
01/07/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028017162025
25/06/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
25/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028017162025
24/06/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 16:52

Conclusão para despacho
22/05/2025 15:59

Protocolizada Petição
22/05/2025 06:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/05/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 19:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/05/2025 13:43

Conclusão para julgamento
07/05/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:21

Lavrada Certidão
06/05/2025 13:13

Juntada - Informações
29/04/2025 14:30

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
25/04/2025 16:29

Juntada - Informações
25/04/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 65
25/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 16:08

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/04/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
25/04/2025 12:49

Conclusão para decisão
25/04/2025 12:49

Lavrada Certidão
23/04/2025 10:26

Protocolizada Petição
23/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 16:42

Processo Corretamente Autuado
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/02/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/02/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/02/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/11/2024 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:03

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 15:13

Conclusão para despacho
19/11/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 08:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 13:41

Conclusão para decisão
25/10/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 17:14

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/09/2024 17:14

Trânsito em Julgado
08/08/2024 17:27

Protocolizada Petição
29/07/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/07/2024 16:02

Conclusão para julgamento
16/07/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:01

Protocolizada Petição
04/07/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 14:37

Despacho - Determinação de Citação
27/06/2024 14:32

Conclusão para despacho
25/06/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:50

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 17:31

Conclusão para despacho
10/06/2024 17:30

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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