05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019922-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROGÉRIO BARROS DOS SANTOSADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 25/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2025 10:53

Lavrada Certidão
11/06/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 01:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 11:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 16:25

Conta Atualizada
05/03/2025 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/02/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 22:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 13:09

Conclusão para decisão
24/01/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/12/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:35

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 15:39

Conclusão para despacho
18/11/2024 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/11/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:57

Trânsito em Julgado
09/09/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/07/2024 15:51

Conclusão para julgamento
18/07/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:34

Despacho - Determinação de Citação
24/05/2024 14:34

Conclusão para despacho
24/05/2024 14:34

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/05/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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