15/07/2025 13:10

Conclusão para despacho
15/07/2025 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0041590-85.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: PATRICIA MONTEIRO MACHADOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
25/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:07

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
25/06/2025 12:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/06/2025 12:06

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/06/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
07/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 12:37

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/06/2025 12:21

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
30/05/2025 14:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
26/05/2025 10:55

Protocolizada Petição
12/05/2025 15:57

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 201
25/03/2025 18:29

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
07/01/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625031, Subguia 68765 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
19/12/2024 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5624271, Subguia 68705 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
10/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 16:57

Protocolizada Petição
10/12/2024 16:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5625031, Subguia 5463026
10/12/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - Agravo - PATRICIA MONTEIRO MACHADO - Guia 5625031 - R$ 24,00
10/12/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/12/2024 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5624271, Subguia 5463017
10/12/2024 13:57

Conclusão para despacho
10/12/2024 10:24

Protocolizada Petição
10/12/2024 10:20

Juntada - Guia Gerada - Recurso Medida Cautelar - PATRICIA MONTEIRO MACHADO - Guia 5624271 - R$ 48,00
22/11/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
02/11/2024 22:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/06/2024 14:34

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/06/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5485999, Subguia 27463 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 108,00
06/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5486000, Subguia 27422 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 320,58
06/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5486001, Subguia 27345 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 219,58
05/06/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI
05/06/2024 16:18

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5486001, Subguia 5408374
05/06/2024 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5486000, Subguia 5408373
05/06/2024 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5485999, Subguia 5408372
05/06/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PATRICIA MONTEIRO MACHADO - Guia 5486001 - R$ 219,58
05/06/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PATRICIA MONTEIRO MACHADO - Guia 5486000 - R$ 320,58
05/06/2024 16:15

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - PATRICIA MONTEIRO MACHADO - Guia 5485999 - R$ 108,00
05/06/2024 16:14

Juntada - Guia Cancelada - Recurso Inominado - PATRICIA MONTEIRO MACHADO - Guia 5474542 - R$ 647,16
05/06/2024 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
05/06/2024 14:08

Protocolizada Petição
21/05/2024 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5474542, Subguia 5404197
21/05/2024 14:00

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - PATRICIA MONTEIRO MACHADO - Guia 5474542 - R$ 647,16
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2024 15:25

Conclusão para julgamento
15/04/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 22:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/03/2024 14:14

Conclusão para julgamento
12/03/2024 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/02/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/02/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 19:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/01/2024 13:29

Conclusão para decisão
29/01/2024 22:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/01/2024 14:55

Conclusão para julgamento
27/01/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/01/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2023 22:46

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 16:38

Conclusão para despacho
26/10/2023 16:38

Processo Corretamente Autuado
26/10/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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