05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001669-58.2024.8.27.2738/TO REQUERENTE: EDINON MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se desejam o julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito
26/06/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:47

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 13:10

Conclusão para despacho
28/02/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
29/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:19

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - 08/04/2025 14:30. Refer. Evento 10
27/01/2025 12:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/01/2025 18:42

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
19/12/2024 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
16/12/2024 13:59

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 08/04/2025 14:30
12/12/2024 16:46

Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
06/12/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:12

Conclusão para despacho
04/12/2024 18:34

Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 18:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2024 18:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDINON MOREIRA DOS SANTOS - Guia 5620324 - R$ 50,00
04/12/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDINON MOREIRA DOS SANTOS - Guia 5620323 - R$ 70,05
04/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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