04/07/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 143
04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002363-41.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00005273320258272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: PAULO VICTOR PIMENTA CAMPOSADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 25/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/07/2025 19:51

Protocolizada Petição
01/07/2025 12:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
27/06/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:04

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
27/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/06/2025 14:07

Protocolizada Petição
25/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:33

Lavrada Certidão
24/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
24/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/06/2025 15:54

Lavrada Certidão
24/06/2025 15:53

Alterada a parte - Situação da parte FABIO CAMPOS DE MELO - ABSOLVIDO
24/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:52

Expedido Ofício
24/06/2025 15:47

Trânsito em Julgado
24/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
20/06/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 14:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 11:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
05/06/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
03/06/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
02/06/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 17:27

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
02/06/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 17:27

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
02/06/2025 16:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
02/06/2025 14:42

Conclusão para julgamento
30/05/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/04/2025 18:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 17:00. Refer. Evento 42
28/04/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/04/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/04/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:36

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 16:33

Conclusão para despacho
18/04/2025 17:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 17:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 63
11/04/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 10:19

Protocolizada Petição
08/04/2025 08:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
03/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/04/2025 17:44

Lavrada Certidão
03/04/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/04/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/04/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/04/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
03/04/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 16:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
03/04/2025 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 16:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
03/04/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
03/04/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 16:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
03/04/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
03/04/2025 15:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: OSEIAS MENESES COSTA (por substituição em 03/04/2025 16:28:23)
03/04/2025 15:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
03/04/2025 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 15:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
03/04/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/04/2025 15:46

Expedido Ofício
02/04/2025 19:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 17:00
02/04/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 15:33

Conclusão para despacho
24/03/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/03/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 20:59

Conclusão para despacho
17/03/2025 18:32

Protocolizada Petição
17/03/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 17:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/03/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:29

Lavrada Certidão
20/02/2025 16:21

Protocolizada Petição
19/02/2025 11:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUREVDOM
17/02/2025 14:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/02/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ILSON SILVA QUEIROZ (por substituição em 17/02/2025 12:04:33)
14/02/2025 16:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/02/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREVDOM -> TOGURPROT
14/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:34

Expedido Ofício
13/02/2025 18:00

Protocolizada Petição
13/02/2025 17:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/02/2025 16:26

Alterada a parte - Situação da parte PAULO VICTOR PIMENTA CAMPOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/02/2025 16:24

Conclusão para decisão
13/02/2025 16:23

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 15:06

Distribuído por dependência - Número: 00005273320258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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