09/07/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003404-68.2020.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: VALMIR VALADARES DOS SANTOSADVOGADO(A): JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB SP167418)ADVOGADO(A): LEONE DELLANO PEREIRA SILVA (OAB BA047836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 25/06/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:43

Juntada - Informações
06/05/2025 08:48

Lavrada Certidão
26/02/2025 15:41

Lavrada Certidão
01/12/2024 14:20

Juntada - Informações
28/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
11/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/10/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:33

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2024 11:20

Conclusão para despacho
13/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
30/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
29/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
17/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/07/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2024 14:22

Conclusão para despacho
10/04/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/04/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2024 09:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/02/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/02/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/02/2024 12:33

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 13:54

Conclusão para despacho
14/02/2024 18:50

Processo Reativado
14/02/2024 14:30

Protocolizada Petição
10/05/2023 15:31

Baixa Definitiva
27/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
19/04/2023 17:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
18/04/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 12:17

Protocolizada Petição
05/04/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
31/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/03/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
09/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:49

Despacho - Mero expediente
30/11/2022 16:42

Conclusão para despacho
09/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
14/10/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:08

Processo Reativado
11/10/2022 12:01

Protocolizada Petição
27/09/2022 15:46

Baixa Definitiva
27/09/2022 15:45

Lavrada Certidão
23/08/2022 19:44

Expedido Alvará
15/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
13/07/2022 14:19

Juntada - Informações
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2022 14:21

Lavrada Certidão
18/05/2022 18:16

Protocolizada Petição
17/05/2022 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/05/2022 13:05

Processo Reativado
25/04/2022 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
08/04/2022 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2022 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
08/04/2022 15:21

Baixa Definitiva
08/04/2022 15:21

Trânsito em Julgado
06/04/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
05/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2022 13:32

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
18/02/2022 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/02/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/02/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/02/2022 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/11/2021 17:58

Conclusão para despacho
26/10/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2021 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 09:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOTAG1ECIV
30/06/2021 13:41

Despacho - Mero expediente
21/06/2021 20:02

Conclusão para despacho
25/05/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
18/05/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/04/2021 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOJUNMEDI
26/04/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 09:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2021 09:56:50)
23/04/2021 09:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2021 09:56:50)
22/04/2021 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOTAG1ECIV
09/04/2021 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOJUNMEDI
15/02/2021 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2021 03:17

Protocolizada Petição
27/12/2020 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
16/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2020 12:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/11/2020 15:25

Conclusão para despacho
04/11/2020 15:25

Processo Corretamente Autuado
04/11/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001098-26.2023.8.27.2705

Francis Aparecida Celso de Campos

Nova Piratininga Empreendimentos, Partic...

Advogado: Murillo Barros da Silva Freire

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/12/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0027020-26.2025.8.27.2729

R R Santos Contadores

Imperio dos Pneus LTDA

Advogado: Gabriela Cinquini Freitas Franco Ferreir...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0026878-22.2025.8.27.2729

Eduardo Henrique Silva Barbosa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Daniela Batista Alencar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0026870-45.2025.8.27.2729

Marilde Alves Pereira

A. C. F. Pereira

Advogado: Leticia Ferraz Menezes Pinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0002363-41.2025.8.27.2722

Ministerio Publico

Paulo Victor Pimenta Campos

Advogado: Adailton Saraiva Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 15:06

Exibir Processo