04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005188-68.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MAURICIO AQUINO DE SOUSAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
25/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:21

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
17/06/2025 12:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/06/2025 18:09

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
11/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:15

Trânsito em Julgado
10/06/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/05/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:00

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
04/04/2025 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
02/04/2025 12:25

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 273
15/01/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/01/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/01/2025 13:47

Conclusão para despacho
13/01/2025 10:57

Protocolizada Petição
13/01/2025 10:50

Protocolizada Petição
08/01/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/01/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/01/2025 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
19/12/2024 10:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/10/2024 14:05

Conclusão para despacho
16/10/2024 14:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 14:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
07/10/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/10/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 16:23

Protocolizada Petição
24/09/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
24/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 19:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2024 12:32

Conclusão para julgamento
02/09/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/08/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2024 13:54

Conclusão para julgamento
05/06/2024 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/05/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 23:22

Despacho - Determinação de Citação
14/03/2024 14:16

Conclusão para despacho
14/03/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 21:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/03/2024 16:11

Conclusão para despacho
01/03/2024 16:08

Processo Corretamente Autuado
01/03/2024 16:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
27/02/2024 16:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/02/2024 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 15:23

Conclusão para despacho
15/02/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CIVJ para TOPAL2FAZJ)
15/02/2024 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2024 06:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MAURÍCIO AQUINO SOUSA - Guia 5395132 - R$ 50,00
15/02/2024 06:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MAURÍCIO AQUINO SOUSA - Guia 5395131 - R$ 39,00
15/02/2024 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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