07/07/2025 16:18

Conclusão para despacho
07/07/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 04:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 04:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 04:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 04:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003892-35.2024.8.27.2721/TO REQUERENTE: SP TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB TO005317) DESPACHO/DECISÃO Foi protocolado PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no evento 29 Intimada a parte exequente juntou o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (evento 38), cuja leitura revela aplicação de 12% de juros de mora em contradição com os termos do acordo homologado por sentença (eventos 16 e 21), a saber: "DA INADIMPLÊNCIA DO ACORDO.

No caso de não pagamento do valor acordado na data aprazada, incidirá uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito pactuado na transação, correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês", "sendo a 1ª primeira parcela para o dia 09/12/2024 e demais todo dia 02 (dois) com início em 02/01/204 (sic).

Portanto, intime-se a parte exequente para emendar a petição inicial nos termos acima, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição de cumprimento de sentença e extinção do feito.

Cumpra-se. Intimem-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:56

Juntada - Certidão
06/05/2025 15:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2025 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
06/05/2025 15:39

Processo Reativado
06/05/2025 15:38

Alterada a parte - Situação da parte MIDIAN ALMEIDA SANTOS - NORMAL
06/05/2025 15:38

Alterada a parte - Situação da parte SP TELECOMUNICACOES LTDA - NORMAL
02/05/2025 15:27

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:13

Alterada a parte - Situação da parte MIDIAN ALMEIDA SANTOS - ARQUIVADO
06/12/2024 13:13

Alterada a parte - Situação da parte SP TELECOMUNICACOES LTDA - ARQUIVADO
06/12/2024 13:13

Baixa Definitiva
06/12/2024 13:12

Trânsito em Julgado
05/12/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
05/12/2024 14:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/12/2024 14:05

Conclusão para despacho
05/12/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
03/12/2024 17:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - GUARAÍ - 03/12/2024 17:00. Refer. Evento 6
02/12/2024 17:06

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 13:43

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
21/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
21/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:54

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
21/11/2024 13:53

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/12/2024 17:00
21/11/2024 13:23

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 13:10

Conclusão para despacho
19/11/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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