07/07/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 04:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 04:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022284-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LIZANDREA APARECIDA BENINCAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 23/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 23:56

Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/05/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:04

Conclusão para decisão
28/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:30

Trânsito em Julgado
20/01/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2024 09:57

Protocolizada Petição
06/12/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 08:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
18/10/2024 11:54

Conclusão para julgamento
16/10/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 11:39

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 12:47

Conclusão para despacho
29/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/08/2024 16:48

Conclusão para julgamento
29/07/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/07/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 14:53

Despacho - Determinação de Citação
12/06/2024 14:08

Conclusão para despacho
12/06/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 14:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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