TJTO - 0036575-72.2022.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.

CNPJ: 05.209.279/0001-31

Advogados

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*24-80

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DA RECEITA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/07/2025 04:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5739158, Subguia 112333 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 75,25

  • 04/07/2025 03:45

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 04/07/2025 03:45

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 04/07/2025 03:45

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 03/07/2025 03:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 03/07/2025 03:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 03/07/2025 03:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0036575-72.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A.ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 02/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 24/06/2025 12:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

  • 24/06/2025 12:08

    Custas Satisfeitas - Parte: Diretor da Receita - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas

  • 24/06/2025 12:08

    Juntada - Certidão - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A.

  • 24/06/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A., Guia 5739158, Subguia 5517607. Fase de Conhecimento

  • 24/06/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 12:08

    Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. - Guia 5739158 - R$ 75,25 - Fase de Conhecimento

  • 23/06/2025 17:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/06/2025 16:40

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

  • 23/06/2025 16:39

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 16:39

    Trânsito em Julgado

  • 19/06/2025 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/06/2025 11:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2025 00:52

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 25/05/2025 23:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 21/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 19/05/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/05/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/05/2025 17:42

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

  • 16/04/2025 12:11

    Protocolizada Petição

  • 11/04/2025 12:59

    Conclusão para julgamento

  • 11/04/2025 12:57

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 11/04/2025 11:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/04/2025 10:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2025 00:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/03/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 14:41

    Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

  • 13/05/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2023 11:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2023 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/04/2023 14:58

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2023 17:20

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

  • 18/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:20

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

  • 27/03/2023 14:10

    Conclusão para despacho

  • 24/03/2023 18:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/03/2023 23:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2023 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 14:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/01/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2022 10:59

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2022 21:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 13/12/2022 17:52

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2022 17:52

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 13/12/2022 17:46

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

  • 08/12/2022 21:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 22:40

    Decisão - Outras Decisões

  • 19/10/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 16:24

    Conclusão para despacho

  • 23/09/2022 16:23

    Processo Corretamente Autuado

  • 23/09/2022 16:11

    Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

  • 23/09/2022 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

  • 23/09/2022 15:00

    Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

  • 23/09/2022 15:00

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 23/09/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 13:28

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 23/09/2022 12:18

    Conclusão para despacho

  • 23/09/2022 12:18

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/09/2022 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003093-23.2024.8.27.2743

Nai Martins Alves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/09/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0003910-87.2024.8.27.2743

Francisca Ferreira de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/11/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0003038-72.2024.8.27.2743

Josefa Macedo da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0001511-60.2025.8.27.2740

Ministerio Publico

Gustavo Neponuceno Barbosa

Advogado: Luiz Alberto Magalhaes Feitosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/05/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0019115-04.2024.8.27.2729

Cejane Vieira Borges

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 14:45

Exibir Processo