TJTO - 0019115-04.2024.8.27.2729

19/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

04/07/2025 05:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/07/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

24/06/2025 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/06/2025 15:33

Juntada - Certidão - CEJANE VIEIRA BORGES

24/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte CEJANE VIEIRA BORGES, Guia 5739562, Subguia 5517792. Fase de Conhecimento

24/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 15:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CEJANE VIEIRA BORGES - Guia 5739562 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento

24/06/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

24/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2025 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

24/06/2025 12:16

Lavrada Certidão

10/06/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2025 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

10/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 16:04

Baixa Definitiva

10/06/2025 14:45

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE

10/06/2025 14:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

10/06/2025 14:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

10/06/2025 14:27

Trânsito em Julgado

10/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

19/05/2025 17:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de 1JTUR3 para 1JTUR1)

19/05/2025 16:00

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/05/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

08/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/05/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/05/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/05/2025 16:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/01/2025 15:03

Conclusão para despacho

17/12/2024 10:35

Juntada - Documento - Voto Divergente

15/12/2024 20:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/12/2024 13:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

04/12/2024 16:04

Protocolizada Petição

25/11/2024 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 14:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 361

20/11/2024 18:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto

18/11/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/10/2024 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024 14:33

Conclusão para julgamento

25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110

25/10/2024 09:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

10/10/2024 14:20

Conclusão para despacho

10/10/2024 14:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

10/10/2024 13:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

09/10/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2024 12:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5557675, Subguia 47346 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 177,58

12/09/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

12/09/2024 18:03

Protocolizada Petição

12/09/2024 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5557675, Subguia 5435817

11/09/2024 16:43

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - CEJANE VIEIRA BORGES - Guia 5557675 - R$ 177,58

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

22/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

19/08/2024 13:41

Conclusão para julgamento

15/08/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

25/07/2024 13:01

Conclusão para julgamento

19/07/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

04/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/06/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2024 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/06/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024 14:52

Despacho - Determinação de Citação

11/06/2024 13:48

Conclusão para despacho

10/06/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/05/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2024 14:16

Despacho - Mero expediente

22/05/2024 12:40

Conclusão para despacho

22/05/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado

22/05/2024 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

17/05/2024 15:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/05/2024 11:36

Distribuído por sorteio