17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013724-68.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSANGELA PIMENTA DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 89 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:39

Lavrada Certidão
01/07/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 05:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:00

Lavrada Certidão
14/03/2025 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/02/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/02/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 12:50

Conclusão para decisão
20/12/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/12/2024 11:04

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 15:55

Conclusão para despacho
10/12/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:24

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 13:01

Conclusão para despacho
13/11/2024 16:26

Protocolizada Petição
13/11/2024 14:38

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:30

Conclusão para despacho
11/11/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:57

Trânsito em Julgado
13/09/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/08/2024 13:45

Conclusão para julgamento
15/08/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/07/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 13:08

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 14:30

Conclusão para despacho
07/05/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:30

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 12:52

Conclusão para despacho
18/04/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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