17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022024-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FÁBIO PINTO DOS REIS MONTEIROADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 83 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:42

Lavrada Certidão
01/07/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/06/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 05:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:05

Lavrada Certidão
18/03/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/02/2025 17:02

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2025 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/02/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/02/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
14/01/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/01/2025 11:10

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:52

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 14:10

Conclusão para despacho
07/11/2024 03:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:00

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2024 14:09

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 16:26

Conclusão para despacho
24/10/2024 16:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/10/2024 16:25

Trânsito em Julgado
04/10/2024 12:26

Protocolizada Petição - (TO012212)
12/09/2024 09:11

Protocolizada Petição
28/08/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/08/2024 13:40

Conclusão para julgamento
12/08/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 12:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 16:02

Protocolizada Petição
10/06/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 12:07

Despacho - Determinação de Citação
10/06/2024 11:56

Conclusão para despacho
10/06/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 11:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/06/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

LEI • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049684-22.2023.8.27.2729

Sidineis Coelho Viana

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/09/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0010165-06.2024.8.27.2729

Jose de Ribamar Oliveira da Silva Maranh...

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/03/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0024574-26.2020.8.27.2729

Sueli Schuch

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0003452-69.2016.8.27.2737

Francisco de Paula Coelho Pinto

Espolio de Ana Teixeira de Oliveira

Advogado: Silvania Barbosa de Oliveira Pimentel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/05/2016 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0024964-54.2024.8.27.2729

Ricardo Pereira Braga Alves

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/12/2024 18:32

Exibir Processo