17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024964-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RICARDO PEREIRA BRAGA ALVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:50

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
12/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 19:01

Conta Atualizada
05/03/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 12:09

Conclusão para decisão
26/02/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 22:56

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 16:38

Conclusão para despacho
14/12/2024 10:02

Protocolizada Petição
13/12/2024 18:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/12/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:10

Trânsito em Julgado
19/11/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 08:58

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/09/2024 14:08

Conclusão para julgamento
12/09/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 16:21

Despacho - Determinação de Citação
20/06/2024 16:59

Conclusão para despacho
20/06/2024 16:58

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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