17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010165-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA DA SILVA MARANHÃOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:53

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/06/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 05:23

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 11:54

Lavrada Certidão
14/03/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 57
03/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
03/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/02/2025 15:10

Conta Atualizada
25/02/2025 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 13:08

Conclusão para decisão
28/01/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/12/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 22:04

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 15:50

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/11/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:59

Trânsito em Julgado
02/09/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/06/2024 11:28

Conclusão para julgamento
13/06/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/03/2024 14:14:13)
22/03/2024 19:28

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2024 16:44

Conclusão para despacho
21/03/2024 16:44

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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