15/07/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 261
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 261
08/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 261
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004475-44.2020.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: ROSIVAM MONTEIRO CORREIA MATOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 257 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 261
07/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
07/07/2025 17:35

Conclusão para decisão
07/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/03/2025 19:34

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 13:17

Conclusão para despacho
27/02/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00146861820238272700/TJTO
18/02/2025 15:06

Lavrada Certidão
29/01/2025 00:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 244
27/01/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 245
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245
22/01/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 246
22/01/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
16/01/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMNT1ECIV
16/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/12/2024 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> CEPEX
11/11/2024 09:55

Protocolizada Petição
14/10/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 235
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
08/10/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 236
08/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
01/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMNT1ECIV
01/10/2024 14:38

Conta Atualizada
01/10/2024 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2024 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
30/09/2024 17:53

Lavrada Certidão
02/07/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221
26/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
03/06/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222
03/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
27/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:49

Decisão - Outras Decisões
15/05/2024 15:31

Conclusão para decisão
15/05/2024 14:22

Juntada - Outros documentos
01/04/2024 19:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 118001092024
19/03/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 210
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
14/03/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211
14/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
08/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:12

Expedido Ofício
06/03/2024 18:00

Lavrada Certidão
04/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
31/01/2024 18:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 118001092024
31/01/2024 16:04

Lavrada Certidão
25/01/2024 09:31

Protocolizada Petição
25/01/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 197
25/01/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
24/01/2024 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2024 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
23/01/2024 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2024 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
19/01/2024 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
19/01/2024 16:48

Juntada - Outros documentos
17/01/2024 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
11/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/01/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
09/01/2024 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
01/12/2023 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
13/11/2023 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 152
07/11/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
07/11/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
31/10/2023 17:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOMNT1ECIV/2023/000120 processada no TJTO com o No. 00146861820238272700/TJTO
31/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2023 15:57

Conclusão para decisão
31/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/10/2023 15:37

Lavrada Certidão
30/10/2023 14:55

Lavrada Certidão
30/10/2023 14:33

Lavrada Certidão
30/10/2023 14:30

Lavrada Certidão
13/09/2023 11:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 138
13/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/09/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
12/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
05/09/2023 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
03/08/2023 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
25/07/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
26/06/2023 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2023 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
26/06/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2023 16:17

Conclusão para decisão
16/05/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/04/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
27/04/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
19/04/2023 22:21

Lavrada Certidão
19/04/2023 22:20

Conta Atualizada
17/04/2023 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
17/04/2023 11:06

Despacho - Mero expediente
04/04/2023 16:43

Conclusão para decisão
29/03/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
28/03/2023 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 100
28/03/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2023 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
15/03/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
11/03/2023 14:37

Conta Atualizada
10/03/2023 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
10/03/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/02/2023 13:20

Conclusão para decisão
06/02/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/01/2023 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/01/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
12/01/2023 15:27

Realizado Cálculo de Liquidação
11/01/2023 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/01/2023 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
10/01/2023 22:02

Despacho - Mero expediente
25/10/2022 16:15

Conclusão para decisão
25/10/2022 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/08/2022 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/07/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2022 11:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/07/2022 21:34

Despacho - Mero expediente
14/07/2022 13:03

Conclusão para decisão
14/07/2022 13:02

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/07/2022 13:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/07/2022 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/06/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/06/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:18

Trânsito em Julgado
02/06/2022 17:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMNT1ECIV Número: 00044754420208272726
07/03/2022 09:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00044754420208272726/TJTO
31/01/2022 11:09

Protocolizada Petição
02/12/2021 13:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00044754420208272726/TJTO
02/09/2021 13:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMNT1ECIV -> TJTO
02/09/2021 13:36

Lavrada Certidão
02/09/2021 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Trânsito em Julgado - 02/09/2021 13:34:39)
02/09/2021 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
25/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2021 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2021 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/08/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/08/2021 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/05/2021 20:23

Conclusão para decisão
19/05/2021 06:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2021 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/05/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2021 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2021 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 15:03

Despacho - Mero expediente
07/04/2021 13:59

Conclusos para decisão com Petição
07/04/2021 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 16:58

Despacho - Mero expediente
08/03/2021 17:43

Conclusão para despacho
16/02/2021 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
16/02/2021 16:56

Realizado cálculo de custas
10/02/2021 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2021 11:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
10/02/2021 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/12/2020 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 22:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
25/11/2020 02:08

Conclusão para decisão
24/11/2020 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2020 16:55

Protocolizada Petição
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2020 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 00:46

Despacho - Mero expediente
20/10/2020 11:11

Conclusão para despacho
20/10/2020 11:10

Processo Corretamente Autuado
20/10/2020 11:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/10/2020 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00