14/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005445-02.2020.8.27.2740/TOREQUERENTE: CLEUDIANE CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
10/07/2025 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 20:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 14:13

Conclusão para julgamento
26/05/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
28/02/2025 13:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/04/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
12/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 22:01

Expedido Alvará
11/04/2024 22:01

Expedido Alvará
11/04/2024 22:01

Expedido Alvará
09/04/2024 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/04/2024 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/02/2024 21:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
20/02/2024 15:35

Conclusão para despacho
20/02/2024 15:35

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2024 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/02/2024 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
29/01/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/01/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/01/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 23:02

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 12:38

Conclusão para decisão
29/11/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 68
13/11/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/11/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:36

Trânsito em Julgado
18/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 22:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2023 11:57

Conclusão para julgamento
29/05/2023 11:56

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 25/05/2023 16:20. Refer. Evento 37
26/05/2023 17:58

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 12:10

Conclusão para despacho
25/05/2023 11:25

Protocolizada Petição
17/01/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:05

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 25/05/2023 16:20
13/01/2023 15:05

Despacho - Mero expediente
20/10/2022 14:12

Conclusão para despacho
14/10/2022 15:54

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
14/10/2022 15:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2022 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/09/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 11:41

Despacho - Mero expediente
13/11/2021 10:27

Protocolizada Petição
04/10/2021 11:08

Recebidos os autos - TJTO
24/09/2021 16:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/05/2021 14:32

Conclusão para despacho
12/05/2021 14:25

Protocolizada Petição
11/05/2021 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 17:06

Recebidos os autos - TJTO
14/04/2021 16:36

Recebidos os autos - TJTO
07/04/2021 18:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/04/2021 14:36

Conclusão para despacho
20/01/2021 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 11:25

Recebidos os autos
07/01/2021 16:53

Despacho - Mero expediente
07/01/2021 07:01

Conclusão para despacho
07/01/2021 07:00

Processo Corretamente Autuado
07/01/2021 07:00

Recebidos os autos
19/12/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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