10/07/2025 17:29

Conclusão para despacho
10/07/2025 17:29

Processo Reativado
10/07/2025 17:29

Lavrada Certidão
10/07/2025 16:23

Protocolizada Petição
09/07/2025 15:47

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:46

Trânsito em Julgado
09/07/2025 15:46

Lavrada Certidão
07/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0020374-06.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: W C DOS SANTOS M XAVIER LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

W C DOS SANTOS M XAVIER e DEUSINA PEREIRA DA SILVA, requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

No evento 32, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 57, da Lei 9.099/95.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95).

Intimem-se.

Dispensado o prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa definitiva.
03/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 19:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/06/2025 14:49

Conclusão para julgamento
23/04/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 14:50

Protocolizada Petição
17/04/2025 14:49

Protocolizada Petição
04/04/2025 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 15:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/03/2025 13:37

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 16:25

Conclusão para despacho
23/01/2025 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
23/01/2025 16:23

Trânsito em Julgado
18/12/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 18:28

Alterada a parte - Situação da parte DEUSINA PEREIRA DA SILVA - REVEL
18/12/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 14:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2024 14:09

Conclusão para julgamento
11/12/2024 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
11/12/2024 18:17

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 10/12/2024 13:30. Refer. Evento 6
10/12/2024 13:43

Protocolizada Petição
09/12/2024 19:53

Juntada - Certidão
12/11/2024 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
08/11/2024 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 14:25

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
08/11/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 10/12/2024 13:30
14/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 10:08

Conclusão para despacho
10/10/2024 10:08

Processo Corretamente Autuado
09/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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