17/07/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000399-81.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: RAIANY PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
10/07/2025 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 20:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:19

Conclusão para julgamento
23/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 16:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
20/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:37

Expedido Alvará
08/01/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
19/12/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/12/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/12/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
30/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 36
24/10/2024 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
24/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/10/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/09/2024 15:09

Conclusão para despacho
20/08/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/08/2024 14:49

Trânsito em Julgado
25/07/2024 17:36

Protocolizada Petição
16/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/02/2024 12:28

Conclusão para julgamento
25/02/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 11:40

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 16:47

Conclusão para despacho
29/01/2024 16:47

Processo Corretamente Autuado
29/01/2024 16:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIANY PEREIRA DA SILVA - Guia 5382889 - R$ 61,02
29/01/2024 16:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIANY PEREIRA DA SILVA - Guia 5382888 - R$ 96,53
29/01/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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