18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 10:39

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005322-33.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: EDMAR PEREIRA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
01/07/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:22

Trânsito em Julgado
09/06/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2025 13:40

Conclusão para julgamento
29/05/2025 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/05/2025 15:37

Protocolizada Petição
27/05/2025 15:37

Protocolizada Petição
24/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:41

Decisão - Outras Decisões
25/02/2025 16:25

Conclusão para despacho
25/02/2025 16:25

Processo Corretamente Autuado
25/02/2025 16:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/02/2025 16:18

Protocolizada Petição
25/02/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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