15/07/2025 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
15/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: DEYVID PEREIRA DA SILVA
15/07/2025 17:36

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE ARAGUAINA
15/07/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2025. Parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA, Guia 5755276, Subguia 5524995. Fase de Conhecimento
15/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5755276 - R$ 122,62 - Fase de Conhecimento
15/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0002295-13.2023.8.27.2706/TO EXECUTADO: DEYVID PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA SANTANA DE SOUSA CUNHA (OAB TO005573) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte executada INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.
11/07/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> COJUN
11/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:39

Trânsito em Julgado
11/07/2025 17:39

Julgamento Reformado
11/07/2025 17:38

Lavrada Certidão
10/07/2025 14:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00022951320238272706/TJTO
03/05/2024 13:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
03/05/2024 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 14:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
08/02/2024 15:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/01/2024 10:18

Protocolizada Petição
11/12/2023 13:48

Conclusão para decisão
29/08/2023 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:53

Protocolizada Petição
06/06/2023 20:15

Protocolizada Petição
18/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 16:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2023 16:49

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 15:17

Conclusão para despacho
03/02/2023 15:17

Processo Corretamente Autuado
03/02/2023 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/02/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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