04/07/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012232-18.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SHIRLENE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATO (OAB TO009182)ADVOGADO(A): THAYS COELHO MOREIRA (OAB TO009516)ADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 110 - 19/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 108 - 18/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 21:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
19/06/2025 21:55

Conta Atualizada
18/06/2025 16:45

Protocolizada Petição
18/06/2025 14:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/06/2025 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 14:00

Conclusão para despacho
18/06/2025 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
11/06/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025 13:41

Conclusão para despacho
11/03/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/02/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/01/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/01/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:15

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
15/10/2024 10:06

Protocolizada Petição
03/10/2024 19:08

Conclusão para despacho
12/08/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:24

Protocolizada Petição
26/07/2024 16:24

Protocolizada Petição
19/07/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 18:01

Conclusão para despacho
22/05/2024 18:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/05/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:10

Trânsito em Julgado
01/04/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/03/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/03/2024 08:15

Conclusão para julgamento
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/03/2023 18:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/03/2022 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2022 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/03/2022 15:13

Lavrada Certidão
09/03/2022 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEP
08/03/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/02/2022 10:05

Conclusão para julgamento
17/01/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/01/2022 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2021 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 19:58

Protocolizada Petição
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2021 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2021 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 18:40

Decisão - Outras Decisões
01/06/2021 17:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/05/2021 18:04

Conclusão para despacho
31/05/2021 18:04

Processo Corretamente Autuado
31/05/2021 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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