TJTO - 0003084-59.2021.8.27.2713
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
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23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0003084-59.2021.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA GONÇALVES DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)REQUERENTE: APARECIDA GONCALVES DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Houve o cumprimento integral da obrigação, situação que impõe a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação.
Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo. -
22/07/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/07/2025 13:14
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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18/07/2025 16:55
Conclusão para julgamento
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18/07/2025 16:55
Lavrada Certidão
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14/07/2025 10:44
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 093002932025
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08/07/2025 13:13
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 093002932025
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08/07/2025 12:23
Protocolizada Petição
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08/07/2025 12:18
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
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08/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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07/07/2025 17:55
Lavrada Certidão
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07/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0003084-59.2021.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA GONÇALVES DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)REQUERENTE: APARECIDA GONCALVES DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, levante-se a suspensão dos autos para fins de parametrização processual. 1) Da habilitação do espólio exequente: Inexistindo prova da existência de inventário em curso, mas ante a possibilidade de nomeação de inventariante ad hoc para representar o espólio nesta demanda1, NOMEIO APARECIDA GONÇALVES DA SILVA (herdeira que já compareceu nos autos - evento 63), como INVENTARIANTE AD HOC do espólio de Maria Gonçalves da Silva. 2) Da expedição de alvará: EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento de R$1.214,19 (um mil duzentos e quatorze reais e dezenove centavos), mais acréscimos legais, em favor do patrono da parte exequente (honorários sucumbenciais - evento 34), ressaltando que a expedição do alvará deverá obedecer o contido na Portaria nº 642/2018 TJTO.
Concomitantemente, INTIME-SE a parte exequente, através da inventariante aqui nomeada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar conta bancária para o levantamento do valor remanescente e apresentar cálculo do débito exequendo a fim de indicar se o valor já depositado quita a execução.
Com a manifestação, retornem os autos conclusos. 1.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INVENTÁRIO FINALIZADO.
POSTERIOR AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER.
COMPOSIÇÃO DO POLO PASSIVO.
ESPÓLIO.
HERDEIROS.
NOMEAÇÃO.
INVENTARIANTE AD HOC.
NECESSIDADE. 1.
Conforme precedente, “na hipótese de ação de obrigação de fazer proposta contra Espólio sem representante para responder processualmente em razão da finalização do inventário, deverão integrar o polo passivo da demanda o Espólio e os herdeiros, com indicação de inventariante ad hoc, a ser nomeado pelo juiz, sob pena de nomeação compulsória”.2.
Desse modo, é cabível a reinclusão do espólio no polo passivo da demanda, o que, no entanto, não dá ensejo à exclusão dos demais herdeiros, ora agravados. 3.
Agravo de instrumento conhecido e provido em parte.(TJDFT - Acórdão 1223324, 0709985-19.2019.8.07.0000, Relator(a): GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 18/12/2019, publicado no DJe: 24/01/2020.) -
04/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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04/07/2025 15:22
Despacho - Expedição de alvará de levantamento
-
15/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 12:29
Conclusão para despacho
-
13/05/2025 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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03/04/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 17:01
Despacho - Mero expediente
-
31/01/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:42
Conclusão para despacho
-
29/01/2025 23:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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06/12/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:25
Despacho - Mero expediente
-
02/12/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 16:54
Conclusão para despacho
-
26/11/2024 23:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/11/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/11/2024 12:41
Despacho - Mero expediente
-
09/10/2024 12:47
Conclusão para despacho
-
09/10/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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06/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/09/2024 15:21
Despacho - Mero expediente
-
02/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 13:07
Conclusão para despacho
-
29/08/2024 23:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/08/2024 18:43
Despacho - Mero expediente
-
10/07/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 12:54
Conclusão para despacho
-
08/07/2024 19:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/06/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:30
Despacho - Mero expediente
-
11/06/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:22
Conclusão para despacho
-
11/06/2024 10:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:45
Despacho - Mero expediente
-
29/05/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 17:58
Conclusão para despacho
-
27/05/2024 22:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 20:29
Despacho - Mero expediente
-
26/03/2024 12:32
Conclusão para despacho
-
25/03/2024 23:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 13:52
Despacho - Mero expediente
-
16/03/2023 07:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/02/2023 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
-
14/02/2023 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 17:36
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
-
29/11/2022 16:53
Conclusão para despacho
-
29/11/2022 16:52
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
29/11/2022 16:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
22/09/2022 09:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/08/2022 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 18:27
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
-
27/07/2022 12:08
Conclusão para decisão
-
19/07/2022 12:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2022 17:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 17:32
Trânsito em Julgado
-
01/06/2022 15:15
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00030845920218272713
-
25/04/2022 14:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00030845920218272713/TJTO
-
17/02/2022 17:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00030845920218272713/TJTO
-
24/01/2022 17:09
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
-
30/11/2021 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2021 13:48
Protocolizada Petição
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2021 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 18:19
Despacho - Mero expediente
-
21/10/2021 16:43
Conclusão para despacho
-
21/10/2021 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2021 14:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
15/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 15:55
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
15/09/2021 15:42
Protocolizada Petição
-
15/09/2021 10:07
Protocolizada Petição
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26/08/2021 12:18
Protocolizada Petição
-
24/08/2021 17:32
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2021 08:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 13:24
Expedido Carta pelo Correio
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26/07/2021 19:37
Despacho - Mero expediente
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26/07/2021 12:49
Conclusão para decisão
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26/07/2021 12:47
Processo Corretamente Autuado
-
22/07/2021 06:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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