08/07/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006733-52.2024.8.27.2737/TO AUTOR: RUFO JORGE FRANÇA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados ou, do contrário, requererem o julgamento antecipado da lide.

ADVIRTAM-SE que, na mesma oportunidade, as partes deverão, sob pena de preclusão: arrolar as testemunhas (se for o caso), qualificando-as devidamente e informando os respectivos números telefônicos com WhatsApp e email (para fins de comunicação processual e eventual videoconferência); indicar as pessoas que pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; se pretendem prova pericial, especificar o tipo (art. 420, CPC).

Ademais, a fim de que se justifique a pertinência da produção da prova solicitada, DETERMINO que as partes apontem as questões de fato sobre as quais deverão recair a atividade probatória (CPC, art. 357, III), sob pena de indeferimento.

Ficam as partes ADVERTIDAS de que: a) testemunhas não arroladas nessa oportunidade não serão ouvidas (STJ: REsp 828373/SP, REsp 700400/PR, AgRg no Ag 954677/RJ, entre outros); b) não se admitirá testemunhas "por ouvir dizer", uma vez que imprestáveis para o convencimento do Juízo (STJ, REsp n° 1827163); c) o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido (TJTO, AI 0020905-43.2016.8.27.0000).

Por fim, após o prazo acima, havendo requerimento de provas, venham conclusos, para análise do pedido de provas requeridas.

Do contrário, silentes as partes ou pedindo ambas pelo julgamento antecipado da lide. Ao final, venham conclusos para SENTENÇA no localizador pertinente. INTIME-SE.

CUMPRA-SE. Porto Nacional-TO, data e hora certificada pela assinatura eletrônica.
16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 18:04

Conclusão para despacho
24/02/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 19:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/10/2024 15:48

Conclusão para despacho
31/10/2024 15:48

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 18:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RUFO JORGE FRANÇA DE OLIVEIRA - Guia 5592813 - R$ 4.669,74
30/10/2024 18:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RUFO JORGE FRANÇA DE OLIVEIRA - Guia 5592812 - R$ 1.968,89
30/10/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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