15/07/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:54

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010181-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA NALDA SOARES CONCEICAOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/03/2025 13:09

Conta Atualizada
11/03/2025 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 22:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 14:03

Conclusão para decisão
31/01/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:31

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 12:09

Conclusão para decisão
26/11/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:26

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 14:50

Conclusão para despacho
17/09/2024 14:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/09/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:44

Trânsito em Julgado
29/07/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/06/2024 12:37

Conclusão para julgamento
17/06/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 14:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/03/2024 14:38:32)
22/03/2024 19:28

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2024 17:35

Conclusão para despacho
21/03/2024 17:35

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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