18/07/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0028188-97.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00278295020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: MIKEL DE MELO BARBOSAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 30/04/2025 - Audiência - de Instrução - designada
07/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:21

Expedido Ofício
07/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:04

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 05/08/2025 14:00
04/02/2025 13:39

Lavrada Certidão
29/10/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/10/2024 15:41

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 17:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/09/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:45

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 18:07

Conclusão para despacho
21/08/2024 15:37

Protocolizada Petição
29/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/07/2024 16:25

Conclusão para decisão
11/07/2024 16:22

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 16:21

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
11/07/2024 16:21

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
10/07/2024 16:40

Distribuído por dependência - Número: 00278295020248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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