15/07/2025 16:13

Juntada - Informações
23/06/2025 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 13:47

Conclusão para decisão
10/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0049670-38.2023.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: ANGRA PAULA ARAUJO REIS DE AQUINOADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 19/05/2025 - Lavrada Certidão
06/06/2025 00:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 17:18:58)
19/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 16:43

Juntada - Outros documentos
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:42

Lavrada Certidão
28/03/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:12

Lavrada Certidão
04/12/2024 10:26

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 18:15

Conclusão para despacho
19/08/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/07/2024 14:56

Lavrada Certidão
28/06/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 13:20

Conclusão para despacho
29/04/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/02/2024 17:02

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 16:11

Conclusão para despacho
01/02/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/01/2024 17:27

Lavrada Certidão
08/01/2024 17:24

Processo Corretamente Autuado
08/01/2024 17:23

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
20/12/2023 03:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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