TJTO - 0005368-90.2020.8.27.2740

1ª instância - 1ª Vara Civel - Tocantinopolis

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALMIR PEREIRA ALENCAR

CPF *81.***.*48-91

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

LETICIA MULARI

OAB: 011250/TO

CPF *44.***.*32-79

VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL

CPF *47.***.*15-89

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:22

    Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX

  • 26/08/2025 20:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 26/08/2025 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 25/08/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 22/08/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005368-90.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: JOSE ALMIR PEREIRA ALENCARADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença.

    Instada a se manifestar sobre a renúncia do valor principal para expedição de ROPV (evento 110), a parte exequente requereu a homologação de renúncia (evento 116).

    Deste modo, nos moldes do art. 4º da Portaria n° 1.894 de 2023 do TJTO, HOMOLOGO a renúncia do crédito excedente.

    Ulteriormente, determino ainda à escrivania que se expeça o competente ROPV no valor do limite legal.

    Determino ainda a expedição de ROPV do valor de honorários sucumbenciais ao advogado.

    Expeça-se o necessário para a comunicação e para a expedição do ofício requisitório.

    Cumpra-se.

    Tocantinópolis/TO, 21 de agosto de 2025.    

  • 21/08/2025 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 15:11

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 30/06/2025 13:56

    Conclusão para despacho

  • 27/06/2025 09:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 20/06/2025 03:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 03/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005368-90.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: JOSE ALMIR PEREIRA ALENCARADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido no Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS - Capítulo II, Seção 5, Art. 82, item VII, intime-se a parte credora, com prazo de 15 (quinze) dias, da informação contida no evento 110, para ciência e manifestação.

    Tocantinópolis, data e hora certificadas pelo sisema.    

  • 02/06/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 16:54

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV

  • 26/05/2025 15:17

    Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX

  • 26/05/2025 11:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/05/2025 18:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 12/05/2025 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 11:46

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV

  • 07/05/2025 11:46

    Conta Atualizada

  • 06/05/2025 14:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/05/2025 14:17

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN

  • 09/04/2025 17:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/03/2025 11:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 13/03/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/03/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:50

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 04/11/2024 13:00

    Conclusão para despacho

  • 01/11/2024 11:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/09/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 14:00

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 06/09/2024 16:39

    Despacho - Mero expediente

  • 19/04/2024 12:09

    Conclusão para despacho

  • 18/04/2024 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 10/04/2024 13:26

    Protocolizada Petição

  • 10/04/2024 13:26

    Protocolizada Petição

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/03/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 09:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/03/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/03/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 17:53

    Trânsito em Julgado

  • 26/01/2024 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/01/2024 14:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 19/01/2024 11:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV

  • 18/01/2024 17:41

    Lavrada Certidão

  • 12/01/2024 09:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/01/2024 09:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/01/2024 09:00

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 11/01/2024 16:56

    Conclusão para julgamento

  • 11/01/2024 14:28

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão

  • 10/01/2024 14:12

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 10/01/2024 13:29

    Conclusão para julgamento

  • 07/12/2023 14:55

    Juntada - Informações

  • 23/11/2023 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2023 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 30/10/2023 14:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/10/2023 14:10

    Protocolizada Petição

  • 28/09/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 17:47

    Despacho - Mero expediente

  • 31/08/2023 13:49

    Juntada - Informações

  • 08/08/2023 13:31

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM

  • 08/08/2023 13:31

    Juntada - Informações

  • 19/04/2023 10:31

    Protocolizada Petição

  • 13/10/2022 13:57

    Conclusão para despacho

  • 12/10/2022 18:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2022 17:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 19/09/2022 10:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/09/2022 11:43

    Protocolizada Petição

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 14:47

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00053689020208272740

  • 08/06/2022 11:04

    Protocolizada Petição

  • 04/06/2022 08:52

    Protocolizada Petição

  • 30/11/2021 16:07

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO

  • 30/11/2021 15:52

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV

  • 30/11/2021 14:37

    Lavrada Certidão

  • 30/11/2021 14:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2021 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2021 11:14

    Juntada - Informações

  • 23/11/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 16:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2021 16:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2021 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 16:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2021 13:23

    Juntada - Informações

  • 18/10/2021 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/10/2021 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/10/2021 11:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 13/09/2021 17:51

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM

  • 29/04/2021 15:12

    Conclusão para despacho

  • 15/02/2021 18:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/01/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2020 10:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2020 10:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2020 08:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2020 08:08

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 14:49

    Decisão - Não-Concessão - Liminar

  • 14/12/2020 17:28

    Conclusão para decisão

  • 14/12/2020 17:25

    Processo Corretamente Autuado

  • 14/12/2020 17:24

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 14/12/2020 17:22

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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