17/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
14/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016755-39.2022.8.27.2706/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: KATIUSCIA DE OLIVEIRA DAMASCENOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFIL1ECIV
10/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 16:51

Lavrada Certidão
11/04/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> CEPEX
04/04/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/03/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFIL1ECIV
20/03/2025 14:05

Conta Atualizada
20/03/2025 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
11/02/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/12/2024 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
17/12/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/12/2024 15:45

Conclusão para despacho
12/12/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/12/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
18/11/2024 18:00

Realizado Cálculo de Liquidação
18/11/2024 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
18/11/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 15:36

Conclusão para despacho
18/09/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85
16/09/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/09/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
02/09/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
27/08/2024 12:13

Conta Atualizada
26/08/2024 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2024 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
26/08/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:58

Decisão - Outras Decisões
21/08/2024 15:07

Conclusão para despacho
21/08/2024 15:07

Lavrada Certidão
18/06/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/04/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/03/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00167553920228272706
04/10/2023 13:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
26/09/2023 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/09/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 10:50

Protocolizada Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 18:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
16/08/2023 18:21

Conclusão para julgamento
16/08/2023 18:11

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 17:35

Conclusão para despacho
03/05/2023 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 11:16

Protocolizada Petição
06/12/2022 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2022 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2022 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2022 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 13:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/11/2022 17:27

Conclusão para despacho
09/11/2022 17:23

Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TOFIL1ECIVJ)
09/11/2022 17:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/11/2022 17:22

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
09/11/2022 17:16

Redistribuído por sorteio - (TOARAEPRECJ para TOFIL1ECIVJ)
09/11/2022 17:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/11/2022 17:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
09/11/2022 17:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/11/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:09

Decisão - Declaração - Incompetência
03/11/2022 14:51

Conclusão para despacho
05/09/2022 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 15:22

Despacho - Mero expediente
02/08/2022 13:19

Conclusão para despacho
02/08/2022 13:18

Processo Corretamente Autuado
01/08/2022 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/07/2022 16:29

Protocolizada Petição
26/07/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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