TJTO - 0002950-02.2020.8.27.2702

12/09/2024 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

12/09/2024 16:11

Recebidos os autos

29/05/2024 06:45

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002950022020827270220240529064535

26/05/2024 13:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/05/2024 13:41

Decisão - Outras Decisões

03/04/2024 10:58

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

01/04/2024 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/03/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/02/2024 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

20/02/2024 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2024 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/01/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2024 06:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/01/2024 06:15

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

07/11/2023 12:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

07/11/2023 12:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/11/2023 16:29

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

06/11/2023 16:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/09/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/09/2023 13:08

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

27/09/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 14:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

04/08/2023 14:39

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

03/08/2023 16:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

03/08/2023 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

02/08/2023 17:18

Juntada - Documento - Voto

25/07/2023 14:51

Juntada - Documento - Certidão

20/07/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023 13:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112

18/07/2023 14:10

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

18/07/2023 14:10

Juntada - Documento - Relatório

06/07/2023 14:16

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

05/07/2023 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

19/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 14:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

19/06/2023 14:32

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

15/06/2023 17:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

09/06/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

07/06/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/06/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/05/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 17:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

12/05/2023 17:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/05/2023 16:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

12/05/2023 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

10/05/2023 15:21

Juntada - Documento - Voto

02/05/2023 12:30

Juntada - Documento - Certidão

27/04/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/04/2023 12:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

27/04/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023 15:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

26/04/2023 15:48

Juntada - Documento - Relatório

24/04/2023 16:25

Distribuído por prevenção - Número: 00009064520228272700/TJTO