18/07/2025 13:02

Conclusão para despacho
17/07/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010196-36.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MARIA DAS MERCES FERREIRA PINTOADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
19/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2025 13:38

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
14/05/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:38

Lavrada Certidão
12/05/2025 16:38

Trânsito em Julgado
09/05/2025 17:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00101963620238272737/TJTO
06/02/2025 14:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
06/02/2025 14:53

Lavrada Certidão
05/02/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/01/2025 19:47

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/10/2024 16:55

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
01/08/2024 14:26

Conclusão para julgamento
10/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/01/2024 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 14:58

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
08/11/2023 16:39

Protocolizada Petição
06/11/2023 15:46

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/10/2023 11:54

Conclusão para despacho
24/10/2023 11:53

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000693-20.2024.8.27.2716

Jaine Consuelo Lopes Fernandes

Associacao Educacional do Tocantins-Aeto

Advogado: Marcilio Michel Leite Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/03/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0002849-74.2022.8.27.2740

Jose Coelho Parede Neto

Felix Leandro Moreira da Silva

Advogado: Danilo Ribeiro de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/08/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0004811-35.2025.8.27.2706

Cibs Odontologia LTDA

Franciane Alves Guimaraes

Advogado: Martha de Oliveira Sato

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0010196-36.2023.8.27.2737

Municipio de Ipueiras - To

Maria das Merces Ferreira Pinto

Advogado: Marcos Paulo Favaro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0050195-20.2023.8.27.2729

Ananias Mariano da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/10/2024 14:07

Exibir Processo