07/07/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
07/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 225
07/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007400-73.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: IZAIAS OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)REQUERENTE: ALDO JOSÉ PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 223 - 03/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
25/06/2025 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
23/06/2025 16:08

Protocolizada Petição
23/06/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161003352025
23/06/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161003342025
21/06/2025 06:51

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 161003362025
17/06/2025 14:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003362025
17/06/2025 14:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003352025
17/06/2025 14:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003342025
17/06/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
04/06/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
28/04/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203
15/04/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205
15/04/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
15/04/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
14/04/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206
14/04/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
09/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:06

Expedido Ofício - 1 carta
31/03/2025 16:22

Decisão - Outras Decisões
31/03/2025 15:21

Conclusão para decisão
31/03/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
20/03/2025 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
18/03/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
13/03/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 191
13/03/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
13/03/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
06/03/2025 15:06

Juntada - Informações
06/03/2025 14:56

Expedido Ofício
05/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:26

Lavrada Certidão
05/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:36

Juntada - Outros documentos
21/02/2025 16:26

Juntada - Outros documentos
21/02/2025 15:10

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/02/2025 11:09

Conclusão para decisão
13/02/2025 15:46

Protocolizada Petição
30/09/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
30/09/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/09/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 169 e 170
23/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
23/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
23/09/2024 16:01

Protocolizada Petição
18/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/09/2024 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/09/2024 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
17/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/09/2024 11:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
10/09/2024 11:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALDO JOSÉ PEREIRA - EXCLUÍDA
29/08/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
29/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/08/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
21/08/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/08/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
20/08/2024 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2024 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
01/08/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
01/08/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/07/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
31/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 09:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/05/2024 09:22

Conta Atualizada
13/05/2024 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2024 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
15/03/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
15/03/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/03/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
14/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/03/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2024 19:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/09/2023 17:25

Conclusão para decisão
13/09/2023 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
13/09/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/09/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
07/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
05/09/2023 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2023 16:54

Protocolizada Petição
19/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
05/07/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
14/06/2023 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2023 11:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
14/06/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
17/05/2023 16:07

Protocolizada Petição
06/02/2023 14:29

Conclusão para despacho
31/01/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
31/01/2023 15:31

Protocolizada Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/01/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2023 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/01/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2023
04/01/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023
04/01/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023
03/01/2023 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023
03/01/2023 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
14/12/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
30/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 18:26

Despacho - Mero expediente
05/08/2022 13:59

Conclusão para despacho
05/08/2022 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/08/2022 13:59

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/08/2022 13:58

Trânsito em Julgado
05/08/2022 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2022 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2022 15:48

Despacho - Mero expediente
26/07/2022 15:36

Conclusão para despacho
26/07/2022 15:35

Julgamento Reformado
18/07/2022 16:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00074007320208272706
19/11/2020 15:06

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00074007320208272706/TJTO
21/07/2020 14:16

Remessa Externa - Apelação/Remessa Necessária Número: 00074007320208272706/TJTO
21/07/2020 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
20/07/2020 13:54

Lavrada Certidão
15/07/2020 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2020 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2020 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2020 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2020 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/07/2020 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2020 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2020 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/07/2020 18:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/06/2020 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/06/2020 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 18:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/05/2020 16:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
16/04/2020 12:55

Conclusão para julgamento
16/04/2020 09:50

Protocolizada Petição
16/04/2020 09:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 22
16/04/2020 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2020 17:20

Protocolizada Petição
06/04/2020 16:46

Despacho - Mero expediente
02/04/2020 17:30

Conclusão para despacho
02/04/2020 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/04/2020 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2020 02:03

Protocolizada Petição
22/03/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
13/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2020 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/03/2020 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/03/2020 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2020 17:17

Ciência - Expedida/Certificada
03/03/2020 16:13

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/03/2020 11:28

Conclusão para despacho
03/03/2020 11:28

Processo Corretamente Autuado
03/03/2020 11:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/03/2020 11:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/03/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001134-91.2025.8.27.2707

Marcilio Rodrigues Cortez

Processo sem Parte - 0183079300039 - Ara...

Advogado: Diego Rennan Torres Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2025 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0001902-61.2023.8.27.2715

Maria Helena Martins Alves

Municipio de Cristalandia

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0000272-57.2025.8.27.2728

Joao Batista Martins de Oliveira

Municipio de Santa Tereza do Tocantins

Advogado: Cleydson Costa Coimbra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0004293-65.2024.8.27.2743

Jacilene Goncalves da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/12/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0012311-83.2025.8.27.2729

Antonio dos Santos Martins

Estado do Tocantins

Advogado: Higor Leite de Macedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/03/2025 21:04

Exibir Processo