TJTO - 0012311-83.2025.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0012311-83.2025.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINSADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva -
17/07/2025 19:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 19:19
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 18:00
Despacho - Mero expediente
-
12/06/2025 17:21
Conclusão para despacho
-
09/06/2025 10:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:28
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
-
08/05/2025 15:45
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
08/05/2025 12:39
Conclusão para despacho
-
05/05/2025 11:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:39
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5682960, Subguia 88775 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
-
28/03/2025 12:39
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5682959, Subguia 88774 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
-
25/03/2025 22:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5682960, Subguia 5489898
-
25/03/2025 22:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5682959, Subguia 5489897
-
25/03/2025 17:29
Despacho - Mero expediente
-
25/03/2025 13:36
Conclusão para decisão
-
25/03/2025 13:35
Processo Corretamente Autuado
-
23/03/2025 21:04
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS - Guia 5682960 - R$ 100,00
-
23/03/2025 21:04
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS - Guia 5682959 - R$ 100,00
-
23/03/2025 21:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001902-61.2023.8.27.2715
Maria Helena Martins Alves
Municipio de Cristalandia
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/06/2024 15:07
Processo nº 0001134-91.2025.8.27.2707
Marcilio Rodrigues Cortez
Processo sem Parte - 0183079300039 - Ara...
Advogado: Diego Rennan Torres Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/04/2025 21:07
Processo nº 0001902-61.2023.8.27.2715
Maria Helena Martins Alves
Municipio de Cristalandia
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/04/2025 16:32
Processo nº 0000272-57.2025.8.27.2728
Joao Batista Martins de Oliveira
Municipio de Santa Tereza do Tocantins
Advogado: Cleydson Costa Coimbra
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/02/2025 16:20
Processo nº 0004293-65.2024.8.27.2743
Jacilene Goncalves da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/12/2024 13:48