01/07/2025 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
01/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002220-89.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: FABIO DE SOUSA COSTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 16/06/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 83 - 12/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
16/06/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:52

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
16/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:20

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/05/2025 09:15

Conclusão para despacho
09/05/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/04/2025 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 12:17

Alterada a parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - NORMAL
21/02/2025 12:17

Alterada a parte - Situação da parte FABIO DE SOUSA COSTA - NORMAL
21/02/2025 06:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
17/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 16:31

Conclusão para decisão
17/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/02/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP
14/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/01/2025 10:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
17/01/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/01/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:03

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 17:08

Conclusão para despacho
18/12/2024 18:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP
12/12/2024 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
12/12/2024 16:12

Trânsito em Julgado
12/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/11/2024 22:03

Conclusão para despacho
24/11/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:06

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 16:11

Conclusão para despacho
15/10/2024 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/10/2024 16:10

Processo Reativado
14/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 16:04

Alterada a parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - ARQUIVADO
11/10/2024 16:04

Alterada a parte - Situação da parte FABIO DE SOUSA COSTA - ARQUIVADO
11/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:03

Baixa Definitiva
11/10/2024 16:02

Trânsito em Julgado
02/09/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2024 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/08/2024 12:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/08/2024 12:57

Conclusão para despacho
19/08/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:31

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 13:48

Conclusão para despacho
10/08/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 09:43

Despacho - Determinação de Citação
22/07/2024 12:39

Conclusão para despacho
22/07/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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