STJ - 0005818-95.2022.8.27.2729

20/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/06/2024

10/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 379301/2024

10/05/2024 16:56

Protocolizada Petição 379301/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/05/2024

23/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315704/2024

23/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 315704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 1202594/2023 - AgInt

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202594 - AgInt no REsp 2102203 - Publicação prevista para 23/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01202594/2023 - AgInt no REsp 2102203/TO

11/04/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202594/2023 - AgInt no REsp 2102203/TO

17/03/2024 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para MARIA NECI MARTINS ROCHA apresentar resposta à petição n. 1202594/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

20/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para JOSE GOES CAMPOS apresentar resposta à petição n. 1202594/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1202594/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1202594/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1202594/2023

12/12/2023 16:30

Protocolizada Petição 1202594/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

07/11/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099030/2023

07/11/2023 15:28

Protocolizada Petição 1099030/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

06/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

17/10/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

16/10/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 16:30

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2085423 (2023/0244422-2)

10/10/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS