TJTO - 0009744-08.2022.8.27.2722

16/08/2024 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

16/08/2024 15:01

Recebidos os autos

27/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 16:27

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

31/07/2023 15:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/07/2023 15:27

Decisão - Outras Decisões

25/07/2023 12:31

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/07/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/06/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

09/06/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/05/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2023 11:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/05/2023 11:40

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

08/05/2023 15:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/05/2023 15:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2023 09:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/05/2023 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/03/2023 13:13

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

31/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

12/03/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 15:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

24/02/2023 15:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/02/2023 11:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

24/02/2023 11:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

10/02/2023 15:13

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

09/02/2023 17:29

Remessa Interna com voto divergente - SGB07 -> CCI02

09/02/2023 16:39

Juntada - Documento - Voto Divergente

08/02/2023 17:04

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB07

08/02/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado

08/02/2023 12:33

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

08/02/2023 12:33

Juntada - Documento - Voto

25/01/2023 15:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/01/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/01/2023 16:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 00:00</b><br>Sequencial: 656

07/12/2022 17:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

07/12/2022 17:25

Juntada - Documento - Relatório

01/12/2022 15:05

Conclusão para julgamento

01/12/2022 14:48

Distribuído por sorteio