27/06/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58
25/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037225-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA SALMA ALVES MOREIRA SOUZAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 15:52

Conta Atualizada
17/06/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 13:53

Conclusão para decisão
22/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 06:05

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 12:39

Conclusão para despacho
06/03/2025 17:35

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:34

Trânsito em Julgado
05/02/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:37

Lavrada Certidão
27/01/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/01/2025 12:39

Conclusão para julgamento
07/01/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
09/09/2024 12:59

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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