STJ - 0009744-08.2022.8.27.2722

16/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

07/06/2024 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 476049/2024

07/06/2024 18:31

Protocolizada Petição 476049/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/06/2024

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418193/2024

22/05/2024 12:29

Protocolizada Petição 418193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1210804/2023 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210804 - AgInt no AREsp 2429737 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01210804/2023 - AgInt no AREsp 2429737/TO

30/04/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210804/2023 - AgInt no AREsp 2429737/TO

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 237895/2024

03/04/2024 14:35

Protocolizada Petição 237895/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/04/2024

06/03/2024 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164146/2024

06/03/2024 08:17

Protocolizada Petição 164146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

28/02/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/02/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1210804/2023 - AgInt

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210804 - AgInt no AREsp 2429737 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:21

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01210804 - AgInt no AREsp 2429737

22/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, para RAQUEL VENANCIO CORREA E SILVA apresentar resposta à petição n. 1210804/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 622.

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1210804/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1210804/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1210804/2023

14/12/2023 16:53

Protocolizada Petição 1210804/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

28/11/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155688/2023

28/11/2023 08:50

Protocolizada Petição 1155688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

23/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS