17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042936-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GILMAR PEREIRA GAMAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
01/04/2025 12:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/03/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:43

Trânsito em Julgado
28/02/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2025 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 15:45

Conclusão para julgamento
16/12/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:36

Despacho - Determinação de Citação
18/10/2024 14:42

Conclusão para despacho
18/10/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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