11/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
04/07/2025 07:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 07:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000554-28.2025.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001193-51.2022.8.27.2718/TO REQUERENTE: LUZIANE AIRES CASTROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Considerando o avançado cumprimento coletivo de sentença n. 0001193-51.2022.8.27.2718, proposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS em face do MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, suspendo o início deste cumprimento individual de sentença proposto por LUZIANE AIRES CASTRO por não se justificar reiniciar os mesmos trâmites, até que lá se satisfaça o crédito da autora.

Desta decisão, intime-se os defensores das partes com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (§5º do art. 1.003 do CPC), observando-se o prazo em dobro em favor do Ministério Público (art. 180 do CPC), da Defensoria Pública (art. 186 do CPC) e da advocacia pública, se presentes (art. 183 do CPC). Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito
26/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
26/06/2025 16:30

Conclusão para despacho
26/06/2025 16:29

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
20/06/2025 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
10/06/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
06/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
06/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000554-28.2025.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00011935120228272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: LUZIANE AIRES CASTROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 2 - 19/05/2025 - Lavrada Certidão
19/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 3
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:52

Lavrada Certidão
19/05/2025 11:15

Distribuído por dependência - Número: 00011935120228272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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