TJTO - 0037405-38.2022.8.27.2729

11/12/2024 14:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

11/12/2024 14:24

Trânsito em Julgado

11/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

27/11/2024 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/11/2024 16:19

Recebimento - Retorno do MP com ciência

05/11/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

04/11/2024 14:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/10/2024 14:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

21/10/2024 14:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

18/10/2024 18:35

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

18/10/2024 18:35

Juntada - Documento - Voto

02/10/2024 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 120

19/09/2024 19:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

19/09/2024 19:10

Juntada - Documento - Relatório

15/07/2024 22:32

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

11/07/2024 11:25

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

11/07/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:44

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

17/05/2024 15:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/03/2024 13:52

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/03/2024 13:52

Recebidos os autos - TOPAL2FAZ -> TJTO

03/05/2023 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

03/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023 15:02

Ciência - Expedida/Certificada

17/04/2023 15:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

17/04/2023 15:42

Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático

10/04/2023 14:39

Distribuído por sorteio