14/07/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
09/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000374-53.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00204901720218272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: FLÁVIO DE SOUSA BORGESADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
07/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
07/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
04/07/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:37

Lavrada Certidão
30/05/2025 17:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
18/03/2025 15:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/05/2025 17:14:07)
18/03/2025 15:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/02/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 15:36

Conclusão para decisão
03/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2ECRI
28/10/2024 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação
24/10/2024 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2024 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> COJUN
17/10/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
17/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:22

Expedido Ofício
15/10/2024 17:26

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
14/10/2024 14:12

Juntada - Outros documentos
14/10/2024 13:50

Trânsito em Julgado
03/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
26/08/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/08/2024 12:50

Alterada a parte - Situação da parte FLÁVIO DE SOUSA BORGES - CONDENADO - SOLTO
15/08/2024 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2ECRI
15/08/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 09:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/08/2024 09:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/08/2024 10:40

Juntada - Informações
07/08/2024 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> NACOM
18/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/11/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 14:12

Protocolizada Petição
30/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/10/2023 16:00. Refer. Evento 75
03/10/2023 20:29

Protocolizada Petição
03/10/2023 20:27

Protocolizada Petição - (TO005981)
02/09/2023 18:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
31/08/2023 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
31/08/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2023 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
29/08/2023 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
29/08/2023 13:18

Lavrada Certidão
29/08/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/08/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2023 16:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/10/2023 16:00. Refer. Evento 50
07/07/2023 10:05

Protocolizada Petição
07/07/2023 10:02

Protocolizada Petição
24/05/2023 10:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
22/05/2023 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
19/05/2023 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
18/05/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 16:01

Lavrada Certidão
18/05/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/05/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/05/2023 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
18/05/2023 15:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/05/2023 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
18/05/2023 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/05/2023 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
09/05/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2023 15:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 07/07/2023 16:00
20/04/2023 12:24

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 15:19

Conclusão para decisão
11/04/2023 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/03/2023 15:10

Lavrada Certidão
28/03/2023 15:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 29/03/2023 16:00. Refer. Evento 17
15/03/2023 22:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
06/03/2023 19:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
27/02/2023 17:27

Lavrada Certidão
27/02/2023 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 18:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
24/02/2023 15:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/02/2023 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 15:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/02/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/02/2023 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 15:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/02/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/01/2023 13:08

Alterada a parte - Situação da parte FLÁVIO DE SOUSA BORGES - DENUNCIADO
14/01/2023 09:00

Protocolizada Petição
11/11/2022 15:34

Juntada - Outros documentos
11/11/2022 14:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 29/03/2023 16:00
07/10/2022 17:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/10/2022 16:35

Conclusão para decisão
31/03/2022 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 17:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 16:06

Expedido Mandado
18/02/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:11

Expedido Ofício
14/02/2022 17:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/02/2022 16:35

Conclusão para decisão
13/01/2022 14:46

Processo Corretamente Autuado
12/01/2022 16:53

Distribuído por dependência - Número: 00204901720218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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