STJ - 0016799-42.2023.8.27.2700

12/06/2025 06:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/06/2025 06:03

Transitado em Julgado em 12/06/2025

30/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378187/2025

30/04/2025 14:14

Protocolizada Petição 378187/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/04/2025

15/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 113919/2025 - EDcl

14/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113919 - EDcl no REsp 2194365 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 15:30

Prejudicado o recurso de JOSE IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO - Petição Nº 2025/00113919 - EDcl no REsp 2194365

11/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207346/2025

12/03/2025 19:32

Protocolizada Petição 207346/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 113919/2025 -

18/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 113919/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

14/02/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 113919/2025

14/02/2025 15:05

Protocolizada Petição 113919/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 11:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO TOCANTINS e JOSE IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO e não-provido ou denegada

10/02/2025 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/02/2025 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS